EDITORIAL
"É tarde, é tarde, é tarde até que arde":
Eleição extemporânea e a Democracia em qualquer época
Eleição extemporânea e a Democracia em qualquer época
Arthur Magno e Silva Guerra [1]
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Coelho Branco:
sempre era tarde...
O “Coelho Branco”, personagem de Charles Lutwidge Dodson, no livro “Alice´s Adventures in Wonderland”, sempre vivia atrasado… Com um colete e relógio de bolso, corria por todos os cantos, até que se descobrisse que seu temor maior era, mesmo, de uma autoritária e despótica “Rainha de Copas”, que, a todo instante, mandava decapitar seus súditos. Péssimo exemplo de governante, por sinal que, a qualquer preço e despida de qualquer moral busca manter-se no poder estatal e - veja – num “País das Maravilhas”…
As eleições passaram e os candidatos eleitos tomaram posse no dia primeiro de janeiro deste ano. Muitos prefeitos já iniciaram sua administração; contudo, outros Municípios ainda possuem situação indefinida. Isso porque em alguns haverão novas eleições devido à cassação de registros ou diplomas dos eleitos. A “eleição extemporânea” – expressão usada no Direito Eleitoral para designar o pleito fora de época – pode ser realizada em quinze cidades mineiras em consequência de julgamentos de diversas irregularidades. Alguns candidatos concorreram e venceram por força de liminares judiciais, por exemplo; entretanto, após a eleição suas candidaturas foram impugnadas em diferentes instâncias da Justiça Eleitoral que acabou decidindo de maneira desfavorável a eles.
Registra o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) que as cidades de Biquinhas, na Região Central; São João do Paraíso, no Norte de Minas; Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; e Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, têm nova data para a votação. Em Rochedo de Minas, na Zona da Mata, ainda não foi definida data para realizar a nova eleição. Em três municípios os segundos colocados irão assumir a cadeira. Sete cidades ainda aguardam decisão da Justiça eleitoral para saber se terão nova eleição.
Termo pouco conhecido do cidadão comum, a “eleição extemporânea” não é tão rara assim de acontecer. É utilizado quando se realizam novas eleições em data diferente dos demais Municípios. Entretanto, em 2011, o TRE-MG divulgou dados que mostram Minas Gerais como o estado que mais teve eleição municipal extemporânea nos últimos três anos, sendo que, os cidadãos do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba foram os que voltaram com maior frequência às urnas devido a denúncias de corrupção, de compra de votos e de abuso de poder econômico.
Hoje, um dos fatores que talvez possa justificar essa realidade é a recente “Lei da Ficha Limpa”, que surgiu de um grande movimento popular e tem como objetivo proteger a probidade administrativa e a moralidade durante o mandato. De acordo com a Lei, novos requisitos serão exigidos do cidadão, a fim de que ele ingresse de maneira límpida na carreira política. A “Ficha Limpa” levou a sociedade brasileira a refletir sobre a vida pregressa dos candidatos.
Uma das grandes contribuições dessa legislação foi o afastamento dos “maus políticos” de cargos públicos, principalmente, por expor as ações e as condutas ilícitas ou criminosas do passado. Surge a esperança de, quem sabe, a população voltar a ter confiança nos políticos que representam e defendem nossos interesses e de nosso sufrágio.
Retornar às urnas, nem sempre é confortável... A população fica descrente com o novo pleito, uma vez que o candidato vencedor não foi digno de assumir o cargo devido às denúncias, seja de corrupção eleitoral ou administrativa, seja porque, mesmo eleito, possa ter tido seu mandato cassado, por exemplo, por não repassar orçamento municipal às áreas designadas. A eleição extemporânea pode ser incômoda para o cidadão; entretanto, é válida e extremamente importante para não permitir que políticos com históricos negativos assumam os cargos e façam uma gestão improdutiva para o interesse público.
Devemos pensar que votar fora de época é uma segunda oportunidade e nenhum cidadão deve deixar de cumprir seus deveres. Não nos podemos imaginar num “País das Maravilhas” e deixarmos ser governados por “Rainhas de Copas”, “Reis de Copas”, “Chapeleiros Loucos” ou acreditarmos em contos-de-fadas na vida real… Nossa mais poderosa “força” é a do voto e devemos ter consciência para utilizá-lo da melhor maneira e sempre que necessário. Somos diretamente responsáveis por quem está no comando da Prefeitura, das Câmaras e de outras esferas do Poder que, simplesmente, nos representa. E, ao contrário do que pensa o Coelho Branco, nunca é tarde demais, para mudar e melhorar..
[1] Como citar este artigo: GUERRA, Arthur Magno e Silva. É tarde, é tarde, é tarde até que arde: a Democracia em qualquer época. Editorial Arthur Guerra, Belo Horizonte, ano 04, n. 30, 10 de fevereiro de 2013. Disponível em: www.arthurguerra.com.br
[2] Acompanhe Arthur Guerra no Twitter: www.twitter.com/arthurguerraadv
As eleições passaram e os candidatos eleitos tomaram posse no dia primeiro de janeiro deste ano. Muitos prefeitos já iniciaram sua administração; contudo, outros Municípios ainda possuem situação indefinida. Isso porque em alguns haverão novas eleições devido à cassação de registros ou diplomas dos eleitos. A “eleição extemporânea” – expressão usada no Direito Eleitoral para designar o pleito fora de época – pode ser realizada em quinze cidades mineiras em consequência de julgamentos de diversas irregularidades. Alguns candidatos concorreram e venceram por força de liminares judiciais, por exemplo; entretanto, após a eleição suas candidaturas foram impugnadas em diferentes instâncias da Justiça Eleitoral que acabou decidindo de maneira desfavorável a eles.
Registra o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) que as cidades de Biquinhas, na Região Central; São João do Paraíso, no Norte de Minas; Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; e Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, têm nova data para a votação. Em Rochedo de Minas, na Zona da Mata, ainda não foi definida data para realizar a nova eleição. Em três municípios os segundos colocados irão assumir a cadeira. Sete cidades ainda aguardam decisão da Justiça eleitoral para saber se terão nova eleição.
Termo pouco conhecido do cidadão comum, a “eleição extemporânea” não é tão rara assim de acontecer. É utilizado quando se realizam novas eleições em data diferente dos demais Municípios. Entretanto, em 2011, o TRE-MG divulgou dados que mostram Minas Gerais como o estado que mais teve eleição municipal extemporânea nos últimos três anos, sendo que, os cidadãos do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba foram os que voltaram com maior frequência às urnas devido a denúncias de corrupção, de compra de votos e de abuso de poder econômico.
Hoje, um dos fatores que talvez possa justificar essa realidade é a recente “Lei da Ficha Limpa”, que surgiu de um grande movimento popular e tem como objetivo proteger a probidade administrativa e a moralidade durante o mandato. De acordo com a Lei, novos requisitos serão exigidos do cidadão, a fim de que ele ingresse de maneira límpida na carreira política. A “Ficha Limpa” levou a sociedade brasileira a refletir sobre a vida pregressa dos candidatos.
Uma das grandes contribuições dessa legislação foi o afastamento dos “maus políticos” de cargos públicos, principalmente, por expor as ações e as condutas ilícitas ou criminosas do passado. Surge a esperança de, quem sabe, a população voltar a ter confiança nos políticos que representam e defendem nossos interesses e de nosso sufrágio.
Retornar às urnas, nem sempre é confortável... A população fica descrente com o novo pleito, uma vez que o candidato vencedor não foi digno de assumir o cargo devido às denúncias, seja de corrupção eleitoral ou administrativa, seja porque, mesmo eleito, possa ter tido seu mandato cassado, por exemplo, por não repassar orçamento municipal às áreas designadas. A eleição extemporânea pode ser incômoda para o cidadão; entretanto, é válida e extremamente importante para não permitir que políticos com históricos negativos assumam os cargos e façam uma gestão improdutiva para o interesse público.
Devemos pensar que votar fora de época é uma segunda oportunidade e nenhum cidadão deve deixar de cumprir seus deveres. Não nos podemos imaginar num “País das Maravilhas” e deixarmos ser governados por “Rainhas de Copas”, “Reis de Copas”, “Chapeleiros Loucos” ou acreditarmos em contos-de-fadas na vida real… Nossa mais poderosa “força” é a do voto e devemos ter consciência para utilizá-lo da melhor maneira e sempre que necessário. Somos diretamente responsáveis por quem está no comando da Prefeitura, das Câmaras e de outras esferas do Poder que, simplesmente, nos representa. E, ao contrário do que pensa o Coelho Branco, nunca é tarde demais, para mudar e melhorar..
[1] Como citar este artigo: GUERRA, Arthur Magno e Silva. É tarde, é tarde, é tarde até que arde: a Democracia em qualquer época. Editorial Arthur Guerra, Belo Horizonte, ano 04, n. 30, 10 de fevereiro de 2013. Disponível em: www.arthurguerra.com.br
[2] Acompanhe Arthur Guerra no Twitter: www.twitter.com/arthurguerraadv
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Editorial nº 01 - Convite para a festa de 20 anos de uma jovem: RSVP.
Editorial nº 02 - Até que a morte os separe: a fidelidade partidparia brasileira
Editorial nº 03 - O interesse local do Município: quais os limites de sua competência?
Editorial nº 04 - Natal, Natal, Natal! Deus é brasileiro? A laicez estatal.
Editorial nº 05 - Índio quer apito! E os arrozeiros também.
Editorial nº 06 - O fim da Inqusição e o início do Inquérito: advogado como essencial à Justiça.
Editorial nº 07 - O que é tratado não é caro: Recursos Extraordinários (RE) 349.703 e 466.343 e do Habeas Corpus (HC) 87585 e a prisão do depositário infiel.
Editorial nº 08 - Inconstitucionalidade de atos secretos: o Senado como a terra do "Zorro"
Editorial n° 09 - Eleições 2010 na internet: a propaganda já começou... e está irregular!
Editorial n° 18 - É Natal! Mas no Estado Laico podem existir Feriados Oficiais?
Editorial n° 20 - Queima às Bruxas e Inquisição no Estado Democrático de Direito? Chama a Polícia e salvem os Direitos Fundamentais.
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